A SBPC lançou na última sexta-feira, 04 de junho de 2021, mais um volume da Coleção ‘’Povos Tradicionais e Biodiversidade. Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças.’’

PARTE V - Avaliações Internacionais

Seção 14 - Avaliação do cumprimento de metas subscritas pelo Brasil;

Este volume vem a ser a Parte V da obra. Apresenta avaliações dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e da contribuição da sociodiversidade para a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.

O volume dialoga principalmente com as Partes I, III e IV, que apresentam e discutem as ameaças aos direitos desses povos, incluindo políticas públicas, obras de infraestrutura e mineração. Apresenta uma Avaliação das Metas de Aichi e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; analisa como o Brasil vem cumprindo as convenções e declarações internacionais diretamente relacionadas à biodiversidade e aos povos tradicionais – como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos (TIRF) –, e também outras convenções que, embora não tratem diretamente dos temas mencionados, dizem respeito aos direitos civis e humanos de forma mais ampla, como a Carta Internacional dos Direitos Humanos. Discute a Revisão Periódica Universal (RPU), que é um processo de avaliação quadrienal implantado em 2006 sobre a situação dos direitos humanos nos Estados membros da Organização das Nações Unidas; resume e analisa as recomendações decorrentes do último relatório pelos Estados membros, relativas aos direitos dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e meio ambiente; e, por fim, aborda o importantíssimo Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) dedicado à situação de direitos humanos no Brasil, aprovado em fevereiro de 2021.

São autoras do volume: Andréa Leme da Silva, Erika Yamada, Helena Neri Alves-Pinto, Luciana Ferraz, Manuela Carneiro da Cunha, Nurit Bensusan, Patrícia de Mendonça Rodrigues, Raisa Mulatinho Simões e Sônia Barbosa Magalhães

Link para a página da publicação no site da SBPC

http://portal.sbpcnet.org.br/publicacoes/povos-tradicionais-e-biodiversidade-no-brasil/

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